A cidade de Mauá poderá dar um importante passo rumo à inclusão e ao atendimento humanizado na saúde pública. Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Leonardo Alves, que propõe a criação da Política Municipal de Acolhimento Sensorial e a implantação de salas de acomodação sensorial — conhecidas como “salas calmas” — nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais equipamentos de saúde do município.

A proposta tem como objetivo garantir um ambiente mais adequado para pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do processamento sensorial, que frequentemente enfrentam dificuldades em ambientes com excesso de estímulos, como barulho, iluminação intensa e aglomeração.

De acordo com o texto do projeto, as salas sensoriais serão espaços planejados para reduzir estímulos auditivos, visuais e táteis, oferecendo acolhimento em momentos de crise ou sobrecarga sensorial. Entre as diretrizes previstas estão o controle da iluminação, a atenuação de ruídos, a disponibilização de recursos terapêuticos — como abafadores de som — e a capacitação das equipes de atendimento para identificar e acolher pacientes que necessitem desse suporte.

A implementação das salas será gradual, respeitando a viabilidade técnica e orçamentária do município. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para viabilizar a estruturação dos espaços.

Na justificativa, o vereador destaca que a proposta não cria obrigação imediata de gastos, funcionando como uma diretriz para políticas públicas de inclusão, alinhada à legislação federal que trata dos direitos das pessoas com deficiência e do TEA.

Experiências semelhantes em outras cidades paulistas, como Mogi das Cruzes e Jundiaí, já demonstraram resultados positivos, com redução de episódios de desregulação sensorial durante o atendimento e melhoria no fluxo das unidades de saúde.

Segundo o autor, o projeto também atende a demandas recorrentes de moradores do município, que relatam dificuldades no acesso a um atendimento adequado para pessoas com sensibilidade sensorial.

Caso aprovado, o Projeto de Lei nº 50/2026 poderá representar um avanço significativo na humanização dos serviços de saúde em Mauá, promovendo mais dignidade, acessibilidade e respeito às diferenças.